SEMINÁRIO CONTROVÉRIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS 2023

SEMINÁRIO CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS

25 de julho de 2023

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A partir da convergência das normas internacionais de contabilidade, ganhou importância a pesquisa dos impactos das normas contábeis internacionais no mundo jurídico, exigindo discussões interdisciplinares. Dentro desse contexto, em 2019 foi retomado o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizado originalmente pelos Professores Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera, cuja obra era publicada pela “Editora Dialética”, dirigida pelo Professor Valdir de Oliveira Rocha, de modo que tal projeto oferece para a comunidade acadêmica e profissional um fórum de discussões qualificado.

Com a organização conjunta da FIPECAFI e do IBDT, no dia 25 de julho de 2023 será realizada a 4ª Edição do Seminário Controvérsias-Jurídico Contábeis, com a participação dos maiores nomes da contabilidade e do direito, oportunidade em que serão debatidas as seguintes temáticas:

Mesa 1 – Desafios da Implantação do ESG no Brasil
Mesa 2 – Combinações de Negócios: Temas relevantes
Mesa 3 – Partes Relacionadas: Discussões societárias e tributárias
Mesa 4 – Preços de Transferência: Alterações legislativas e o padrão OCDE

Os participantes inscritos na modalidade presencial do Seminário serão agraciados com a 4ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis, a ser lançada nos próximos meses deste ano. A obra contará com mais de 29 artigos onde serão analisados temas controversos e atuais envolvendo a relação entre a contabilidade e o direito, seguindo a tradição consolidada de representar doutrina de referência sobre esses temas.

Coordenadores

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FERNANDO DAL-RI MURCIA

Categories: coordenadores 2023

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professor Convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP). Diretor de Pesquisas da FIPECAFI. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

FERNANDO DAL-RI MURCIA

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade...

FABIO PEREIRA DA SILVA

Categories: coordenadores 2023

Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduado em Direito e Contabilidade. Coordenador do Livro e Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Advogado em São Paulo

FABIO PEREIRA DA SILVA

Mestre e Doutorando em Controladoria E Contabilidade Universidade de São...

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Categories: coordenadores 2023

Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Tributário pela USP, Conselheiro do CARF, Coordenador...

GUSTAVO GONÇALVES VETTORI

Categories: coordenadores 2023

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Professor do curso de especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da FIPECAFI. Advogado em São Paulo.

GUSTAVO GONÇALVES VETTORI

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de...

Palestrantes

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Ricardo Mariz de Oliveira

Categories: palestrantes 2023

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pósgraduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Relator nacional do Brasil perante o Congresso da International Fiscal Association realizado em Cancún em 1992, para o tema “Tax Consequences of lnternational Acquisitions and Business Combination. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.

Ricardo Mariz de Oliveira

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito...

Luís Eduardo Schoueri

Categories: palestrantes 2023

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Munique (1992) e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993).

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Acadêmico do Advanced Diploma in International Tax (ADIT) e do Chartered Institute of Taxation (CIOT).

Em 2016, Schoueri foi Hauser Global Professor of Law na Universidade de Nova Iorque e, em 2017-2018, Professor in Residence no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD).

Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos.

Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da...

Hélder Santos

Categories: palestrantes 2023

Especialista em contabilidade financeira e gestão estratégica de tributos. Economista e contador, mestre e doutorando em Controladoria e Contabilidade, pela FEA/USP. Professor e coordenador de cursos da FIPECAFI. Atua a mais de 15 anos em consultoria tributária e auditoria contábil, com experiência em projetos de oferta inicial de ações, reestruturação societárias e em projetos de fusões, aquisições e combinações de negócios.

Hélder Santos

Especialista em contabilidade financeira e gestão estratégica de tributos. Economista...

Celso Grisi

Categories: palestrantes 2023

Sócio da prática de Tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Com mais de 20 anos de experiência em consultoria tributária, tem assessorado grandes empresas nacionais e internacionais, desenvolvendo teses tributárias, estruturando investimentos estrangeiros e auxiliando em fusões e aquisições em todo o país. Ele é mestre em Direito pela USP e em Direito Tributário Internacional pela University of Michigan Law School, tendo trabalhado na PwC em Nova York, assessorando fundos de investimento. Celso é reconhecido por publicações especializadas por sua orientação aos negócios e capacidade multidisciplinar.

Celso Grisi

Sócio da prática de Tributário do Tauil & Chequer Advogados...

Marco Aurélio Neves

Categories: palestrantes 2023

Marco Aurélio é Sócio Líder de Advisory Services na Grant Thornton Brasil.
Graduado em Ciências Contábeis Contador pela Estácio de Sá, com
certificação em IFRS pelo ICAEW – Institute of Chartered Accountants in
England and Wales. Administrador de Empresas pela Universidade Católica
de Petrópolis, Auditor e Perito registrado no Conselho Federal de
Contabilidade – CFC. Possui MBA em IFRS pela FIPECAFI.
Marco Conta com mais de 20 anos de experiência no mercado de capitais,
processos de due diligence e auditoria, bem como projetos para
implementação de processos e controles internos para atendimento às
normas internacionais como Sarbanes-Oxley. Possui experiência em
processos de M&A auxiliando empresas na elaboração dos respectivos
planos de negócios e processos de reestruturação organizacional e
financeira.
Possui ainda vasta experiência em processos de abertura de capital – IPO e
emissão de títulos de dívida registradas tanto na CVM quanto na SEC,
tendo auxiliado diversas companhias na preparação de sua estrutura de
Governança Corporativa e elaboração dos documentos da oferta.
Possui habilidades e experiências em projetos e iniciativas globais, para
atendimento de empresas líderes em seus respectivos segmentos,
trabalhando em com equipes de diversos países da Europa, Estados
Unidos e América Latina.

Marco Aurélio Neves

Marco Aurélio é Sócio Líder de Advisory Services na Grant...

Graziela Batista

Categories: palestrantes 2023

Diretora da PricewaterhouseCoopers – PwC. Advogada, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie). Contadora, graduada em Contabilidade pela Trevisan Escola de Negócios (Trevisan). Pós-graduada em Direito Tributário e Societário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw. Pós-graduada em Global Tax Management and Compliance pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Atua em consultoria tributária, especializada em preços de transferência.

Graziela Batista

Diretora da PricewaterhouseCoopers – PwC. Advogada, graduada em Direito pela...

Thais de Barros Meira

Categories: palestrantes 2023

Sócia do BMA – Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Doutora em Direito Tributário (USP)

Mestre em Direito Tributário (PUC-SP)

LL.M. (Harvard Law School)

Thais de Barros Meira

Sócia do BMA – Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados Doutora...

RAMON TOMAZELA SANTOS

Categories: palestrantes 2023

Mini CV: Advogado e sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos
Advogados. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. LL.M. em Tributação
Internacional pela Universidade de Viena, na Áustria. Professor do mestrado
profissional do IBDT. Autor de diversas obras de Direito Tributário. Top ranked
lawyer em várias publicações nacionais e internacionais de reconhecimento.

RAMON TOMAZELA SANTOS

Mini CV: Advogado e sócio do escritório Mariz de Oliveira...

Fabiana Carsoni

Categories: palestrantes 2023

Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Direito Societário pelo Insper. Conselheira do IBDT. Advogada.

Fabiana Carsoni

Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Direito Societário...

Eliseu Martins

Categories: palestrantes 2023

Eliseu Martins

Nelson Carvalho

Categories: palestrantes 2023

Nelson Carvalho

Eduardo Flores

Categories: palestrantes 2023

Eduardo Flores

Thais Shingai

Categories: palestrantes 2023

Thais Shingai

Leandro Ardito

Categories: palestrantes 2023

Leandro Ardito é Coordenador da Comissão Nacional de Normas Técnicas
(CNNT) do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) e sócio
de auditoria da PwC Brasil, com mais de 30 anos de experiência profissional.
É membro titular do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de
Sustentabilidade (CBPS) e membro do Comitê de Governança do Pacto
Global da ONU – Rede Brasil.
Leandro faz parte do time de liderança técnica global IFRS da PwC. Na PwC
Brasil, é o líder técnico para temas IFRS e também lidera as áreas de
Sustentabilidade Corporativa e Net Zero.
Bacharel em Ciências Contábeis e auditor registrado na CVM, Certified
Public Accountant (US CPA) e tem Diploma in International Financial
Reporting (DipIFR) pela Association of Chartered Certified Accountants
(ACCA – UK).

Leandro Ardito

Leandro Ardito é Coordenador da Comissão Nacional de Normas Técnicas...

Elidie Bifano

Categories: palestrantes 2023

Elidie Bifano

Barbara Carneiro

Categories: palestrantes 2023

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP. Advogada. Contadora. Ex-conselheira titular da 1ª Seção de Julgamento do Carf.

Barbara Carneiro

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP. Advogada. Contadora. Ex-conselheira...

Diego Miguita

Categories: palestrantes 2023

Diego Miguita

Paulo Aragão

Categories: palestrantes 2023

Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, participou em muitas das mais
importantes operações de M&A ocorridas no Brasil nos últimos anos. Autor
de várias dezenas de artigos jurídicos sobre direito societário e mercado de
valores mobiliários. Recebeu, em 2023, pelo Chambers and Partners Brazil,
e em 2020, pelo Latin Lawyer, o prêmio de Lifetime Achievement, que
reconhece os advogados mais importantes e respeitados por suas
contribuições ao Direito ao longo da carreira. Sócio de Barbosa Müssnich
Aragão. Ex-Superintendente Jurídico da Comissão de Valores Mobiliários.
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A. – Brasil
Bolsa Balcão. Membro do Capital Markets Advisory Committee do
International Accounting Standards Board – IASB (2013-2019; 2023- ).
Conselheiro, Diretor e ex-Presidente da Comissão Jurídica da ABRASCA.
Membro da Associação Henri Capitant.

Paulo Aragão

Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, participou...

Programação

Abertura

08h30
08h30

Mesa “COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS”:

 

  • Fabiana Carsoni – Presidente
  • Ricardo Mariz de Oliveira – Palestrante 
  • Eduardo Flores – Palestrante 
  • Eliseu Martins – Palestrante 
  • Nelson Carvalho – Debatedor 
10h30
10h30

Intervalo

10h40
10h40

Mesa “ESG”:

  • Helder Santos– Presidente 
  • Leandro Ardito – Palestrante 
  • Celso Grisi – Palestrante 
  • Elidie Bifano – Palestrante 
  • Marco Aurélio Neves – Debatedor
12h40
12h40

Almoço

14h00
14h00

Mesa “PARTES RELACIONADAS”:

  • Thais Shingai – Presidente 
  • Bárbara Carneiro  – Palestrante 
  • Paulo Aragão – Palestrante 
  • Diego Miguita – Palestrante 
  • Fernando Murcia – Debatedor
16h20
16h20

Intervalo

16h30
16h30

Mesa “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA”:

  • Thais Meira – Presidente 
  • Luís Eduardo Schoueri – Palestrante 
  • Michela Chin– Palestrante 
  • Ramon Tomazela – Palestrante 
  • Graziela Batista – Debatedora
18h30
18h30

Encerramento

PRESENCIAL

(Incluindo a 4ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis)

R$ 500

EAD

(Não inclui a edição do livro)

R$ 200

PRESENCIAL

(Incluindo a 4ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis)

R$ 600

EAD

(Não inclui a edição do livro)

R$ 300

PRESENCIAL

(Incluindo a 4ª Edição do Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis)

R$ 700

EAD

(Não inclui a edição do livro)

R$ 400

Local

Sede IBDT
Endereço: R. Padre João Manuel, 755 – 4º andar – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01411-900

Autores Tema
Ahmed Sameer El Khatib- Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion Contratos de Seguros à luz da IFRS 17: Essência Econômica e Forma Jurídica?
Alexandre Evaristo Pinto- Bruno Oyamada e Roberto Quiroga Mosquera Instrumentos Derivativos Contratados com Finalidade de Cobertura (Hedge) e o Tratamento Fiscal das Perdas na Apuração do IRPJ e da CSLL
Alexandre Querquilli Lacunas na Legislação Tributária Decorrentes de Aquisições de Participações Societárias
Bruno Fajersztajn e Elidie Palma Bifano Anotações sobre a Natureza Jurídica e Contábil da Conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial e Possíveis Impactos Fiscais
Bruno Meirelles Salotti- Fernando Dal-ri Murcia e Thais Romero Veiga Shingai Polêmicas Contábeis e Tributárias sobre Employee Stock Options
Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto Efeitos Fiscais da Reclassificação Contábil de Ativos: Sobreposição ou Autonomia
Carlos Eduardo Marino Orsolon e Roberto Pinatti Casarini Reflexo na Controladora do Ajuste a Valor Justo Registrado na Controlada
Clarissa Machado e Telírio Pinto Saraiva Subvenções do ICMS e o Reconhecimento de Receitas
Diego Miguita- Diogo Olm Ferreira- Fabio Pereira da Silva- e Guillermo Oscar Braunbeck A (não) incidência de ISS sobre as Receitas de Construção Reconhecidas por Concessionárias de Serviços Públicos
Edison Carlos Fernandes e Alexandre Evaristo Pinto e Fernando Dal-Ri Murcia A Estrutura Conceitual como Fonte do Direito Contábil e a Construção de Políticas Contábeis: o Caso das Combinações de Negócios sob Controle Comum
Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto IRPJ e CSLL: Inconstitucionalidades na Tributação do Ganho por Ajuste ao Valor Justo em Caso de Incumprimento de Obrigação Acessória ou por Mudança de Regime de Tributação
Eduardo Flores A Contabilidade o que é da Contabilidade- e ao Direito o que é do Direito
Eliseu Martins Como a Contabilidade vê o Direito
Fabiana Carsoni Fernandes e Leonardo Aguirra de Andrade O Conceito de Praticamente Certo no Contexto de Recuperação de Indébitos Tributários por meio do Contencioso Judicial
Fabio Alves Maranesi e Pedro Anders Aspectos Contábeis e Fiscais do Reconhecimento de Indébitos Tributários
Fernando Aurelio Zilveti Criptoativos - Notas sobre o Imposto de Renda - Caso Agrotoken
Gustavo Lian Haddad e Emmanuel Garcia Abrantes O Regime Jurídico-tributário das Contraprestações Contingentes em Combinações de Negócio: Possíveis Caminhos em Busca de Coerência Interpretativa
Hélder Santos Marketing Compartilhado – Descontos- Abatimentos- Reembolsos ou Receitas?
Heron Charneski Função Probatória da Escrituração Contábil e a Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Lucro Real ou Arbitrado)
Jorge Vieira Adiantamento em Transações com Moeda Estrangeira: é Possível Conciliar a Contabilidade em IFRS com a Fiscal?
Luís Eduardo Schoueri e Diogo Olm Ferreira "Aproveitamento Fiscal da mais-valia no caso de Cisão: Análise do Artigo 20- parágrafo 1º- da Lei nº
12.973/2014"
Marcos Takata Perda de Controle na Emissão de Ações (Chamada de Capital) – Aspectos Contábeis e Tributários
Maurício Pereira Faro e Thais de Barros Meira Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimentos em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL
Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury Tributação em Bases Universais e a Remissão à Contabilidade Estrangeira
Ramon Tomazela Adiantamentos a Fornecedores em Moeda Estrangeira e Variação Cambial: O Tratamento Contábil e Tributário dos itens não monetários
Ricardo Mariz de Oliveira Rendas- Receitas- Transferências Patrimoniais
Rodrigo Maito da Silveira e Antonio Carlos de Almeida Amendola e Mateus Tiagor Campos A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a Inclusão de Reserva de Subvenção para Investimentos na sua base: Solução de Consulta COSIT nº 11/2022
Tércio Chiavassa e Livia Dias Barbieri Aproveitamento Extemporâneo de Créditos de PIS e COFINS
Victor Borges Polizelli e Luís Flávio Neto Filiais e Estabelecimentos no Brasil: Métodos de Contabilização- Questões Tributárias em Operações Societárias e Possíveis Vantagens de Filiais Estrangeiras

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